INPI assina acordos com EPO e OMPI

As boas notícias vem de Genebra, na Suíça, onde ocorre até o dia 05 de outubro a Assembleia-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), aonde o Brasil, por intermédio de seu Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) firmou, nesta semana, nos dias 26 e 28 de setembro, convênios com importantes organizações de propriedade intelectual, entre elas o Escritório Europeu de Patentes (EPO) e com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Os acordos variam de 4 (OMPI) a 5 anos (EPO), sendo que estes visam realizar atividades conjuntas, como: exame de patentes e procedimentos administrativos; desenvolvimento de recursos humanos; automação dos institutos; e informação tecnológica. O investimento brasileiro será de R$ 6.460,000,00, junto a OMPI, já o acordo com a EPO não houveram valores divulgados.

O passo brasileiro é importante, pois ainda levamos quase três anos para obter o parecer de aprovação de marcas, enquanto na Europa o prazo não passa de 18 meses, ou seja, pode-se considerar em uma metáfora pobre que o Brasil está adquirindo andadores, pois engatinhamos a muito tempo. Com certeza, a troca de experiências geradas a partir destes convênios teremos bons frutos para colher no futuro, assim como já no presente nos permitirá proteger a inovação não só em solo brasileiro, sem a necessidade de contatos externos.

Para o presidente da EPO, Benoît Battistelli, o acordo irá beneficiar tanto as empresas brasileiras quanto europeias.

- A cooperação entre o EPO e o INPI irá beneficiar tanto as empresas brasileiras quanto as europeias que operam no mercado mais importante da América Latina, bem como os usuários do sistema de patentes em geral - afirmou Battistelli.

Segundo o site do INPI o convênio com a OMPI visa alcançar competências para uma melhor utilização dos procedimentos técnicos e administrativos em vigor, além da implementação de condições para maior difusão e entendimento da cultura de propriedade intelectual junto à sociedade e seus diversos setores.

Sobre a Assembleia-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A Assembleia-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça, evento este que debate temas estratégicos, os quais buscam a identificação de potenciais parcerias para promover boas práticas que envolvam busca, exame e combate ao backlog de patentes; além do fortalecimento de projetos regionais, como o Prosur, que inclui nove nações sul-americanas (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai).

A Assembléia ocorre até o dia 05 de outubro de 2011 e pode ser acompanhada aqui.

Algumas informações e foto extraídas do site do INPI.

Entenda a importância das questões de propriedade intelectual com estas duas notícias quentíssimas:

Site Timelines.com processa Facebook por violação de propriedade intelectual

“Estou dando a chance de vocês fazerem a coisa certa”, disse Steve Jobs à Samsung

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Autor: João Rocha
Pós-graduando em Comunicação Estratégica e Branding
E-mail: joao.nh@gmail.com

João Rocha, graduado em Relações Públicas e Jornalismo, atualmente presta consultoria para empresas de pequeno e grande porte, faz parte da Plano 1 - Consultoria Universitária. Ministra cursos de extensão com os temas: "Eu marco, tu marcas"; "Marketing na área da saúde" e "Construção de conceito de marcas".